Mas a história do ano que vem é diferente. Pelo menos oficialmente, não há documentação da continuidade da transferência turbinada de 2023. A PEC da Previdência indica que os depósitos só serão feitos até dezembro do próximo ano.
Por essa lógica, a rota do gás do país receberá mais dois pagamentos de R$ 100 em outubro e dezembro de 2022. O projeto foi então pago novamente em fevereiro de 2023, com já uma remessa média de R$50 por família. Esse é o nível normal já pago antes da aprovação da PEC dos benefícios pela Assembleia Nacional.
Além dos vales-gás nacionais, não há indicação da continuidade dos pagamentos para outros projetos sociais em 2023, como é o caso da Pix Caminhoneiro e do táxi assistencial. São programas sociais aprovados dentro da PEC dos Benefícios e devem ser liberados regularmente até dezembro do próximo ano.
Lógica de Pagamento
Desde que começamos a pagar, o vale-gás nacional seguiu a lógica básica. O valor da transferência depende do preço médio nacional de um botijão de gás de 13kg. Esse nível é definido mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Antes da aprovação da PEC dos Benefícios, o governo federal sempre foi obrigado a pagar pelo menos 50% do valor médio de um botijão de gás de 13kg. Em geral, as transferências giravam sempre em torno de R$50 por família.
Logo depois da aprovação da PEC dos Benefícios, a regra mudou. Agora o Governo precisa pagar sempre 100% do preço médio nacional do botijão de 13kg. Isto explica o porquê de o saldo ter sido dobrado desde agosto.
Vale-gás nacional
O Selo Nacional de Gás é um programa social federal que visa ajudar as pessoas que lutam para comprar botijões. Este item tem aumentado rapidamente de preços nos últimos meses.
Para ter direito ao benefício, o cidadão deve ter renda per capita de até metade do salário mínimo, ou seja, R$606. Além disso, também é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema Cadunico do Governo Federal.
O sistema de pagamento também dá direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Pesquisas Previdenciárias (INSS). Mulheres vítimas de violência doméstica também podem receber.
