O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante pelos primeiros 10 dias por suspeita de atos ilícitos em conduta antidemocrática.
A decisão baseou-se no pedido da Procuradoria-Geral da República e baseou-se na necessidade de garantir a ordem pública, tendo em conta os sinais da Comissão sobre os crimes de intimidação, perseguição e abolição violenta de um Estado democrático, previstos no Código Penal.
O ministro Alexandre, ao apreciar o pedido da PGR, ressaltou que a condução de investigações amplamente divulgadas na imprensa e divulgadas nas redes sociais foi de grau grave e revelou os riscos decorrentes da manutenção da liberdade, uma vez que Serele Zavante pediu explicitamente que pessoas armadas impeçam a formação de servidores públicos eleitos. “Restrições à liberdade de investigação com ordens de prisão temporária são o único meio pelo qual o saneamento da investigação pode ser assegurado”, disse ele.
Segundo a Polícia Federal (PF), o Celele Zavante teria realizado manifestações de natureza antidemocrática em diversos locais de Brasília, acenando com a cabeça em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília (onde invadiram a área de embarque), no shopping Park Shopping, na Esplanada dos ministérios (em cerimônias de troca de bandeira e outros horários) e em frente aos hotéis onde estão hospedados os presidentes e vice-presidentes das repúblicas eleitas.
Ao pedir prisões temporárias, a PGR disse que, por meio da ameaça de invasão e perseguição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, ele estava usando seu cargo de chefe do povo Zabante para organizar indígenas e não indígenas a cometer crimes.
“As manifestações foram menores, criminosas e antidemocráticas, com a clara intenção de incitar a população a usar a violência e a intimidação grave para tentar abolir o Estado Democrático de Direito e impedir a posse do presidente e vice-presidente eleitos da República”, disse a PGR.
Confusão
Após a prisão do líder indígena, manifestantes tentam invadir o prédio da PF em Brasília.
A PMDF enviou guarnições para aplicar forças táticas e batalhões de choque para controlar a situação.