O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará um novo programa de assistência socioambiental relacionado ao Bolsa Família, já no ano que vem. O Bolsa Verde, gerido pelo futuro Ministério do Meio Ambiente, prevê pequenos pagamentos trimestrais às famílias que vivem em extrema pobreza e em áreas relevantes de conservação ambiental.
O novo programa não é exatamente novo. O Bolsa Verde já está operando sob o governo do ex-presidente Zil Marceff, bem como sob o controle de Michel Temer. O pagamento para essas famílias é de R$ 300 a cada três meses.
Para receber apoio adicional, eles cuidam das áreas em que vivem, comprometem-se a usar os recursos naturais ambientais de forma mais sustentável e proteger a natureza. No entanto, o destaque do programa é que essas famílias apoiam os esforços de monitoramento e conservação nessas áreas e auxiliam nas reclamações.
Isso é importante porque, segundo o governo, por mais que haja fiscais no Ibama e no ICMBio, não se pode estar em todas as partes do país ao mesmo tempo. Essas famílias desempenharão um papel estratégico para ajudar a conservar e proteger as florestas.
Orçamento de R$ 200 milhões para a “Bolsa Verde”
Os recursos da iniciativa já estão previstos: 200 milhões de reais estão garantidos no orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), posicionando o programa como uma das prioridades da pasta em 2023. O valor das bolsas pagas trimestralmente ainda pode ser revisto.
O plano prevê que a iniciativa seja liderada pelo ministério, em colaboração com o Incra, que administra os registros rurais, e o ICMBio (Instituto Chicomendez de Diversidade Biológica), que administra a Unidade de Conservação Federal. O Secretariado do Patrimônio Unido atuará como um parceiro.
Em 2011, foi implantado o programa, que beneficiou cerca de 100 mil pessoas, e participou do chamado Brasil miserável.
As famílias interessadas em participar devem estar cadastradas no governo federal do CadÚnico, ser beneficiárias do Bolsa Família (atual Auxilio Brasil), ter renda mensal de até R$ 77 por pessoa e morar próximo a uma área de proteção ambiental.